Na última sexta-feira (8/3), dentro da programação da Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acontece em Punta Cana, República Dominicana, a ministra Simone Tebet e a delegação do Ministério do Planejamento e Orçamento participaram do “Diálogo de Política Regional: Amazônia Sempre”. O programa do BID tem como meta financiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável em toda região amazônica, especialmente projetos que reúnam a conservação da floresta e do clima com a oferta de alternativas econômicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas.
Lançado em 2023, ele já conta com uma carteira de US$ 2,8 bilhões, dos quais US$ 1 bilhão em fase de execução. Deste total, dois terços são de projetos no Brasil, entre eles está o programa para estruturar o pagamento por serviços ambientais no Estado do Pará. Do total de projetos, 27 têm alcance regional (e são praticamente todos de cooperação técnica. Há expectativa que o volume de recursos do Amazônia Sempre receba um incremento de US$ 460 milhões, a partir de uma operação com a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional.
O encontro discutiu as medidas que já foram adotadas desde a criação da iniciativa, em junho de 2023, e os próximos projetos para 2024. Durante a sua participação no encontro, a ministra Simone Tebet destacou que no ano passado, primeiro ano do novo governo do Presidente Lula, houve uma redução de 50% do desmatamento na Amazônia brasileira.
A ministra citou as diversas medidas que levaram a essa redução, principalmente o fortalecimento das ações de comando e controle, com aumento de 106% dos autos de infração. A ministra apontou que na área econômica também há avanços, citando como exemplo o lançamento com o BID, na última semana, de um programa para mobilização de capital estrangeiro e hedge cambial no âmbito do programa de transição ecológica.
“No ano passado fizemos nossa primeira, e bem-sucedida, emissão de bônus verdes, entre tantas iniciativas. Mas nós temos que ir além e trabalhar para proporcionar condições de vida dignas para os 50 milhões de habitantes da região, que vivem principalmente nos centros urbanos”, afirmou Tebet.
A ministra lembrou que as cidades amazônicas têm uma grande demanda por investimentos em infraestrutura sustentável e resiliente. “Essa é uma das prioridades do Brasil no G20. O desenvolvimento sustentável só é possível se abarcado em seus três pilares: econômico, social e ambiental”, reforçou.
Sobre o Amazônia Sempre a ministra enfatizou que o programa é uma oportunidade para conjugar esforços, trocar conhecimento e integrar ações para otimizar recursos e aumentar a efetividade e o impacto na região.
Rotas de Integração
Um tema levado pela ministra para o Encontro do programa Amazônia Sempre foi o projeto das Rotas de Integração. Ela pontuou que o objetivo das 5 rotas é integrar os países do continente “que muitas vezes parecem estar de costas uns para os outros”, enfatizou. Das 5 rotas, 3 passam pela Amazônia, e por isso a ministra afirmou que é importante que elas recebam o apoio necessário do Amazônia Sempre.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
