O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu nota sobre possíveis irregularidades na execução de um contrato, firmado entre a pasta gerida pelo senador Wellington Dias (PT) e a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) no valor de R$ 5,6 milhões para fornecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mesmo tendo ficado apenas em 13º lugar no chamamento público, a entidade recebeu recursos do programa Cozinha Solidária, lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo apurou O Globo, as marmitas não estariam sendo distribuídas. A Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, em São Paulo, que deveria fornecer 4.583 refeições por mês, estava fechada. “Vizinhos relataram desconhecimento da atividade no local”, revela o documento. A Mover Helipa é presidida por José Renato Varjão, que já trabalhou para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e para o deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP).
Em nota, o MDS afirma que “imediatamente, após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com CGU, AGU, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle. Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”.
E prossegue: “Informa que as denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas. Por fim, enfatizamos que havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa”.
Segundo o MDS, o pagamento referente ao convênio de capacitação profissional com a ONG Mover Helipa foi suspenso. O ministério também já notificou a entidade para que forneça esclarecimentos detalhados sobre o andamento do projeto.
Já a ONG afirma que “jamais será conivente com o não cumprimento do objeto da parceria contratada com cada cozinha solidária habilitada, e sendo evidentemente constatado o não execução do serviço iremos proceder imediatamente com pedido de descredenciamento da cozinha solidária e a devolução integral dos recursos repassados”.
