Em 2024, a Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou 34.183 ações, incluindo atendimentos, ofícios, requerimentos e diligências administrativas. Desse total, 20.998 (61,39%) foram atendimentos diretos pela equipe, complementados por atendimentos remotos e iniciativas dos projetos coordenados pela Diretoria.
Reconhecido como a principal porta de entrada da Defensoria Pública, o Primeiro Atendimento Cível opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Instituição, em Teresina. Nesse espaço, são realizadas triagens para diversas demandas, como pensão alimentícia, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, interdição, suprimento de óbito, inventário, retificações administrativas, alvará e usucapião.
Além disso, a Diretoria emitiu ou recebeu 3.280 ofícios, registrou 388 requerimentos extrajudiciais, biológicos e socioafetivos, efetuou 73 alterações de prenome e gênero, e realizou 4.517 diligências administrativas, entre outras demandas vinculadas à diretoria. Esses números refletem um esforço contínuo para garantir o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Por meio do Primeiro Atendimento, a Defensoria Pública também coordena diversos projetos sociais de impacto, como “Mente Cidadã – Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, “Meu Nome, Meu Orgulho”, “Morada – Plano Judicial de Tutela Extrajudicial e Judicial do Direito de Moradia” e “Defensoria Pop Rua – Atenção à Pessoa em Situação de Rua”.
- O projeto “Mente Cidadã” visa oferecer orientação jurídica a pessoas com transtornos mentais e seus familiares, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância da participação na transformação social.
- “Meu Nome, Meu Orgulho” oferece apoio jurídico na construção da identidade de gênero e atua para promover avanços nas políticas públicas de inclusão.
- O projeto “Morada” busca garantir o direito à moradia digna para pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a soluções habitacionais e regularização fundiária para famílias que vivem em condições precárias.
- O projeto “Defensoria Pop Rua” tem como propósito dar visibilidade à questão social das pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento multidisciplinar para atender às suas necessidades e direitos básicos.
A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento Cível, ressaltou a relevância do trabalho realizado no ano de 2024 afirma que a Diretoria de Primeiro Atendimento Cível segue comprometida em desempenhar suas funções oferecendo atendimento à população que busca pelos serviços da Defensoria Pública. “Importante destacar o empenho da equipe do Primeiro Atendimento Cível tanto nas ações diárias, recebendo com cada vez mais presteza e humanização as pessoas que recorrem à Defensoria, como nas ações realizadas dentro dos projetos que coordenamos, garantindo que nenhum assistido ou assistida fique sem uma resposta para as suas demandas. Seguiremos com a mesma disposição, acolhendo a todas e todos que nos procuram e trabalhando com afinco para sanar todas as demandas da melhor forma.”, disse.
A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível está localizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.
Fonte: Ascom DPE
