A instalação do Observatório da Violência Contra a Mulher da Câmara Municipal é um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a violência contra a mulher em Teresina, realizada na Câmara Municipal. A ideia do Observatório foi encaminhada pelo vereador João Pereira. Essa experiência já existe em outras capitais.
O Observatório será instrumento importante para que a Câmara possa acompanhar a evolução de todos os programas voltados para melhoria de vida das teresinenses, seja no combate à violência, na geração de emprego em renda, porque tem muito a ver também com isso.
As mulheres precisam se emancipar financeiramente, mas as políticas públicas apresentadas são muito poucas, existe uma dependência muito grande ainda de muitas das mulheres que são vítimas dos companheiros, e o agressor é sem limites”, diz o vereador João Pereira.
No dia 9 de março, a Lei do Feminicídio, Lei 13.104/2015, completou dez anos. Segundo dados da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, nos últimos dez anos foram registrados 72 feminicídios em Teresina. Somente nos meses de janeiro e fevereiro aconteceram quatro feminicídios. “Elas são mulheres negras, são mulheres da periferia e são mulheres que não estão dentro da rede de atendimento. Então, nós estamos aqui para debater, para ouvir os movimentos sociais, para conhecer, porque só estamos há dois meses na gestão, então nós precisamos conhecer toda a rede, todas as ações que são desenvolvidas, para que isso venha a fortalecer as ações”, disse a secretária municipal de Políticas Para Mulheres de Teresina, Rosa Neide Lopes.
A secretária estadual de Políticas Públicas Para Mulheres, Zenaide Lustosa, também, participou da audiência pública na Câmara. Segundo a gestora, o Estado articula com os municípios a criação das secretarias municipais para fortalecer o trabalho de combate à violência de gênero. “Quando se fala na questão da violência, você vê, através de dados, que nos municípios onde não tem Secretaria de Mulheres não tem uma política efetiva voltadas para as mulheres e o índice de violência é maior”, explicou a secretária.
Zenaide Lustosa chama atenção também para a importância da desconstrução do machismo dentro das escolas. “É importante e prioritário a gente desconstruir o machismo dentro da educação, através de meninos e meninas. Principalmente, nos municípios que são responsáveis pela primeira infância”, destacou.
Proposta pela vereadora Euzuila Calisto e pelo vereador João Pereira, ambos do Partido dos Trabalhadores, o debate reuniu representantes dos movimentos de defesa da mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.
Além das secretárias municipal e estadual de Políticas Para Mulheres, participaram da audiência pública sobre violência contra a mulher na Câmara Municipal de Teresina a Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar; a ex-vereadora de Teresina Rosário Bezerra; a professora Lurdes Melo; a militante do movimento de mulheres Madalena Nunes; a coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do MPPI, promotora de Justiça Amparo Paz; a Superintendente de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública do Estado, tenente-coronel Elizete; entre outras representantes dos movimentos de defesa da mulher no município.
“Os fatores que contribuem para o aumento da violência contra a mulher são muitos, vão desde a dependência financeira à falta de moradia. Por isso, moradoras de áreas de ocupação, também, participaram do debate sobre violência contra mulher na Câmara. Gratidão às mulheres que participaram da audiência pública. É o nosso mandato no combate a esse crime que violenta toda sociedade. Não podemos nos calar diante desse crime tão covarde”, finalizou o vereador João Pereira (PT).
Fonte: Câmara Municipal de Teresina
