A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou, na última sexta-feira (11), o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2023 para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado. Ao todo, 168 municípios foram certificados entre os selos A, B e C. A divulgação foi realizada em solenidade no Centro de Educação Ambiental, em Teresina.
Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 114 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 62,08%. Quanto ao Selo B, 30 municípios obtiveram a certificação, 16,56%. E 24 municípios (13,26%), conseguiram o Selo C. Este ano, a previsão do repasse de ICMS Ecológico é de R$ 51.949.011,85.
“O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.
Durante a solenidade, a coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM), Leila Freire, ressaltou os aprimoramentos promovidos pela Semarh para garantir os avanços observados no processo de certificação. “Foram várias inovações e aprimoramentos que otimizaram esse importante trabalho”, disse. “A publicação do Decreto Estadual n° 21.996/2023, por exemplo, aperfeiçoou a certificação ambiental e garantiu mais agilidade, transparência e eficiência”, destacou a coordenadora.
Outras mudanças foram: a comprovação, por parte dos municípios concorrentes, da efetivação de suas ações no âmbito municipal e a atenção à plantação de mudas e bem estar animal. Além disso, durante o processo, a Semarh promoveu treinamentos em auditoria de certificação, aos seus auditores fiscais ambientais, sendo o primeiro processo que contou com a realização de vistorias de constatação “in loco” das ações.
A transparência ainda é mantida após a divulgação do resultado. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.
Para as medidas de melhoria nesse trabalho, a pasta contou com as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Confira o resultado final no site da Secretaria, clicando aqui.
