O Governo do Estado do Piauí decretou situação de emergência em 119 municípios piauienses atingidos pela seca. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (1º), terá validade de 180 dias e permite a mobilização de órgãos estaduais para adotar ações emergenciais em apoio às populações mais afetadas pela estiagem prolongada.
De acordo com o decreto, a decisão considera o agravamento do fenômeno climático em praticamente todo o território piauiense, com registro do primeiro episódio de seca extrema (S3), em julho deste ano, ampliado em agosto para outras regiões.
A análise da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também projeta chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas entre setembro e novembro, o que reduz a recarga hídrica e intensifica os impactos da seca.
O documento destaca ainda que a falta de chuvas tem levado à exaustão de poços artesianos, especialmente em áreas de solo cristalino, comprometendo o abastecimento de água para consumo humano, inclusive em zonas urbanas. Há também relatos de prejuízos significativos para a agropecuária, com risco ao rebanho e à produção agrícola.
A Secretaria de Defesa Civil do Estado e demais órgãos vinculados ao Sistema de Proteção e Defesa Civil foram acionados para atuar de forma integrada no atendimento às populações atingidas. Entre as ações emergenciais previstas estão a distribuição de água potável para pessoas e animais, entrega de cestas básicas, insumos agrícolas e apoio logístico aos municípios.
Yvana Dantas, diretora de Resposta da Defesa Civil, ressalta que, após a publicação do decreto, os municípios têm 10 dias para registrar e solicitar o reconhecimento federal na plataforma S2iD. “É de suma importância que os municípios tenham em sua estrutura de gestão a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal (Comdec), já que, a partir do momento que o município tem o reconhecimento efetuado no âmbito federal, eles passam a ter acesso a um amplo leque de possibilidades, as quais eles podem solicitar ações junto a diversos órgãos federais. Por exemplo, solicitar cestas básicas, no programa Bolsa Família o Benefício Extraordinário de Calamidade, onde a população pode receber parcelas adicionais ou antecipadas do benefício ou solicitar perfuração de poços junto ao DNOCs”, conta a gestora.
Confira aqui o decreto e a relação completa dos municípios em situação de emergência.
Fonte: Secom-PI
