A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) formalizaram, na quinta-feira (17.08), um plano de trabalho conjunto em diversas áreas, utilizando a base de dados do Governo Federal.
A parceria é desdobramento de um memorando de entendimento firmado entre o MDS e a Agência da ONU no final de junho. “O Unicef tem um trabalho enorme de combate à pobreza infantil e de desenvolvimento da infância. Essa parceria vai trabalhar, com o apoio do Unicef em Roraima, na construção de postos de cadastramento para população migrante e refugiada quem vem da Venezuela”, informou Letícia Bartholo, secretária da Sagicad.
Em junho, foi inaugurado um Posto de Atendimento do Cadastro Único no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) de Pacaraima, em Roraima. O local permite o cadastramento dos estrangeiros já no momento de entrada no Brasil, facilitando a integração e acesso à proteção social no território nacional.
“No Brasil a proteção social é uma política levada muito a sério e o MDS é um ministério que lidera essa política. A pactuação intersetorial inclui uma série de ações para que o apoio social seja implementado de uma forma eficiente e ampla”, disse Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação, Cooperação Sul-Sul do Unicef.
Em um mês de funcionamento (29 de junho a 31 de julho), o Posto em Pacaraima cadastrou 467 famílias de migrantes e refugiados venezuelanos, com aproximadamente 700 crianças e adolescentes registrados. Outro Posto do Cadastro Único será entregue, em breve, na capital de Roraima, Boa Vista.
“O MDS tem como agenda principal a superação da fome e da pobreza. O Cadastro Único é a ferramenta para dar visibilidade às demandas de quem mais precisa para que elas cheguem ao poder público”, prosseguiu Letícia Bartholo.
Muitas pessoas que atravessam a fronteira são famílias em vulnerabilidade que precisam de proteção. “O Brasil é o único país que permite auxílio aos refugiados e o CadÚnico é a porta de entrada para receber os benefícios”, completou Ieda Castro, diretora de Gestão do Cadastro Único.
A parceria na operação dos postos envolve o Governo Federal, municípios, estados, Agências da ONU e a Força-Tarefa da Operação Acolhida. “O município cede os entrevistadores (brasileiros e venezuelanos), o estado faz a capacitação e dá apoio técnico e o Unicef entra com o suporte de um especialista que escuta as necessidades dessas famílias e faz a articulação com a rede, direcionando cada família de acordo com a sua necessidade mais urgente”, detalhou a diretora Ieda Castro.
O MDS trabalha junto aos estados e municípios para incluir os migrantes e refugiados no Cadastro Único, para que eles acessem os benefícios sociais. Em junho, 249.864 venezuelanos estavam inscritos na base de dados. “Todo esse trabalho é para que os benefícios cheguem às famílias mais vulneráveis que são principalmente as que têm criança”, completou a representante do Unicef.
No mês de julho, 142.597 venezuelanos receberam o Bolsa Família, sendo Roraima (35.589 pessoas) e Amazonas (26.561), os estados com mais beneficiários. A média de idade do público de migrantes e refugiados do país vizinho contemplado com o programa nos 27 estados brasileiros varia entre 24 e 31 anos.
Fonte
O Cadastro Único contempla informações de cerca de 42 milhões de famílias em situação de pobreza no país. Uma fonte de dados para o desenvolvimento de pesquisas que podem apoiar a elaboração de políticas públicas assertivas e voltadas às necessidades prioritárias dessas pessoas.
Pensando nisso, o acordo entre a Sagicad e o Unicef prevê estudos sobre a pobreza infantil e o desenvolvimento de conteúdos técnicos com base no Observatório do Cadastro Único. “A parceria vai nos ajudar a divulgar esta nova ferramenta, em preparar o material que vai explicar como ela funciona, como pode ser utilizada e vai ajudar a orientar o monitoramento dos indicadores que esta ferramenta vai deixar disponível”, enumerou Joana Simões, diretora de Monitoramento e Avaliação do MDS.
O Unicef trabalha há mais de 75 anos no Brasil e possuiu nove oficinas subnacionais, além de estar presente em mais de dois mil municípios.
