A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso e que decidirá sobre a solicitação feita pela defesa.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que o quadro de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante e cuidados que seriam mais adequados fora do sistema prisional. Segundo ele, a medida também atende ao dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob custódia.
Bolsonaro, de 71 anos, foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele está detido em uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como “Papudinha”.
A manifestação da PGR ocorre após um novo pedido apresentado pela defesa depois que o ex-presidente passou mal na cela, no dia 13 de março, e precisou ser levado a um hospital particular em Brasília. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com quadro de broncopneumonia bacteriana de provável origem aspirativa.
Boletim médico divulgado nesse domingo (22) pelo Hospital DF Star informou que Bolsonaro permanece clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas segue internado e sem previsão de alta. O tratamento inclui antibióticos por via intravenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
De acordo com o parecer da PGR, a equipe médica apontou que as comorbidades do ex-presidente podem provocar alterações repentinas em seu estado de saúde, o que justificaria a adoção da prisão domiciliar para garantir monitoramento contínuo.
Este não é o primeiro episódio de problemas de saúde desde a prisão. Nos últimos meses, Bolsonaro já precisou de atendimentos médicos após episódios de mal-estar e também chegou a ser hospitalizado anteriormente enquanto estava sob custódia da Polícia Federal.
No início de março, um pedido semelhante de domiciliar havia sido negado por Alexandre de Moraes, que considerou a medida excepcional e entendeu que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos necessários. O ministro destacou, na ocasião, que o ex-presidente mantinha rotina ativa de visitas e contava com acompanhamento médico na unidade prisional.
Desde que foi transferido para a Papudinha, a pedido da defesa, Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos de saúde, com consultas diárias e apoio de profissionais da própria unidade e médicos particulares. Agora, com o novo parecer da PGR, caberá ao STF decidir se o ex-presidente poderá cumprir a pena em casa.
