A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançou, nesta quarta-feira (29), o Gabinete Digital Parlamentar, uma aplicação que vai utilizar Inteligência Artificial para auxiliar na elaboração e na tramitação de projetos de lei. As propostas também poderão já ter verificação de constitucionalidade e serem assinadas em conjunto por outros deputados durante a tramitação.
O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), disse que o Gabinete Digital vai dar mais eficiência e mais celeridade à tramitação dos projetos. “Vem para dotar os gabinetes parlamentares com uma estrutura tecnológica que facilite e dê mais eficiência à produção legislativa da Casa, evitando sobreposições de leis, dando celeridade às proposituras, dando um acompanhamento de todos os passos da lei, desde o momento da apresentação até a data final de sua proposição”, explicou.
O deputado Gessivaldo Isaías (MDB) relatou que, durante os testes, propôs a elaboração de uma lei para gratuidade de crianças autistas no cinema. “A IA criou um projeto, para mim, constitucional, tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, e também seguindo o regimento interno da Casa. Isso é um avanço tecnológico muito grande para a Assembleia Legislativa”, contou.
O parlamentar acrescentou que o Gabinete Digital traz também outros avanços, como de eficiência e de transparência. “Você imagina o passo que a Assembleia Legislativa está dando em tecnologia com a criação dessa aplicação, além de aumentar a transparência e a facilidade. Hoje, nós vivemos num mundo digital. A IA me dá as condições de elaborar projetos, mas eu tenho que ver ainda, porque tem determinadas situações em que entra a parte da assessoria parlamentar jurídica para fazer a análise da criação do projeto, porque o computador não substitui 100% a questão humana”, pontuou Gessivaldo Isaías.
O diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, Wagner Borges, disse que esse lançamento faz parte do programa Avança Alepi, iniciado na gestão do atual presidente da Casa, Severo Eulálio. “Vem na ideia de transformar digitalmente a Assembleia. É um produto parlamentar e que tem dois grandes focos: proposições de leis, podendo ter assistência de IA; e também tem a função de comparar leis para saber se já há uma parecida no Piauí, para evitar leis repetidas”, explicou.
Severo Eulálio afirmou que a previsão é de na próxima semana os parlamentares terem acesso ao Gabinete Digital. “Além do aumento da produtividade, vai gerar economia de recursos, como de papel, e os parlamentares poderão acompanhar melhor seus projetos de lei. Os órgãos externos, como Defensoria e Ministério Público, vão ter acesso para enviarem seus projetos. É uma inovação que estamos trazendo e vai ser disponibilizada”, concluiu.
Fonte: Alepi
