A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (16), o pedido de empréstimo do Governo do Estado no valor de até R$ 95 milhões no Programa Saneamento para Todos. O Executivo explica que o valor será gasto em obras de módulos sanitários domiciliares nos municípios do estado.
Conforme o Governo, dados do IBGE apontam que, embora 92,3% das cidades do Piauí tenham módulos sanitários – conjuntos que incluem vaso, lavatório, chuveiro, sistema de tratamento de dejetos e reservatório de água –, “uma parcela expressiva da população residente na zona rural ainda vive sem acesso a esse importante pilar do saneamento básico”.
O Executivo aponta que o empréstimo beneficiará 3.519 famílias na zona rural piauiense. “A proposta tem como público-alvo a população situada no Rural Disperso do estado, o que reafirma o compromisso do Executivo com a dignidade da pessoa humana e a acessibilidade universal, assegurando que o saneamento rural não seja apenas um serviço básico, mas um instrumento de inclusão social, inclusive para cidadãos com mobilidade reduzida ou deficiência”, explica.
O relator da matéria na CCJ foi o deputado Rubens Vieira (PT). Na reunião também estiveram presentes os parlamentares Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (PT), vice-líder do Governo, Hélio Isaías, líder do PT, o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), e o líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius Nascimento (PT).
Fonte: Alepi
