A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) realizaram, nessa segunda-feira (28), uma reunião de alinhamento para implantação do Catavento, uma nova opção que será vinculada ao Teresina ON para facilitar o registro de denúncias de situações de trabalho infantil na capital.
A iniciativa é desenvolvida pela equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), vinculada à Gerência de Proteção Social Especial da SEMCASPI, em parceria com a SECTI. A proposta é aproveitar uma ferramenta que já faz parte do cotidiano da população para criar um caminho específico para o registro dessas situações.
Segundo a coordenadora do AEPETI, Olinda de Jesus, a criação do serviço também permitirá ao município reunir informações que contribuam para conhecer melhor a realidade do trabalho infantil em Teresina.
“Estamos procurando obter informações e dados para a construção de um diagnóstico e dar visibilidade à questão do trabalho infantil em Teresina. O diagnóstico, nos permitirá criar políticas públicas de garantia de direitos à criança e ao adolescente. Procuramos a SECTI na tentativa de buscar a tecnologia a nosso favor, para que ela pudesse trazer à população mecanismos acessíveis para denunciar situações de trabalho infantil”, explica.
Como vai funcionar
A proposta é que, ao identificar uma situação de possível trabalho infantil, o cidadão possa acessar o Teresina ON e utilizar a opção Catavento para fazer o registro. Entre as informações que poderão ser inseridas estão o local da ocorrência, a identificação da criança ou do adolescente, uma estimativa de idade e o tipo de atividade que está sendo realizada. O canal também garantirá que a denúncia seja realizada de forma anônima.
Os registros serão encaminhados aos órgãos competentes, que poderão adotar providencias cabíveis diante de cada situação. Além de possibilitar o encaminhamento das denúncias, as informações reunidas pelo serviço deverão ajudar a SEMCASPI a identificar características e ocorrências relacionadas ao trabalho infantil no município.
Tecnologia a serviço da proteção
A implantação do Catavento integra as estratégias desenvolvidas pela SEMCASPI para o enfrentamento do trabalho infantil e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A parceria com a SECTI busca tornar o acesso à denúncia mais simples e aproximar a população dos mecanismos de proteção.
A expectativa das equipes é que o Catavento seja lançado ainda em outubro, mês alusivo ao Dia das Crianças. A data está sendo considerada como uma forma de marcar a implantação de uma ferramenta voltada à proteção desse público.
“Estamos pensando em uma data marcante, que será no mês de outubro. Seria um presente para as crianças de Teresina, porque o objetivo é a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirma a coordenadora.
A reunião desta segunda-feira teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para a implantação do Catavento. A ferramenta ainda está em fase de estruturação e deverá ser apresentada oficialmente após a conclusão dessa etapa.
Fonte: Ascom SECTI
