O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário. A medida busca reduzir os efeitos das oscilações dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro e contribuir para a regularidade do abastecimento no país.
A prorrogação será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o governo discutia os detalhes da renovação antes de concluir o procedimento.
O benefício está previsto na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a concessão de apoio financeiro a produtores e importadores de diesel diante das instabilidades geopolíticas que afetam o mercado internacional de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permanece responsável pela habilitação dos participantes, pelo monitoramento dos preços e pelo pagamento dos valores previstos no programa.
Segundo o governo, a renovação terá impacto fiscal equivalente ao da subvenção anterior, com compensação por receitas extraordinárias provenientes do petróleo para preservar a neutralidade fiscal. O prazo inicial é de 30 dias, mas poderá haver novas prorrogações, conforme a evolução dos preços e das condições do mercado internacional.
