Para aumentar a capacidade dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento à crescente demanda da população, o Ministério da Saúde instituiu um incremento financeiro progressivo de 40% a 80% aos procedimentos relacionados ao transplante de órgãos e medula óssea. O impacto pode chegar a R$56 milhões. O acréscimo busca melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e também vai impactar nos procedimentos pré e pós-transplante, além do tratamento de intercorrências pós-transplante.
O investimento foi definido após uma revisão da proposta que instituiu o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), lançado em junho de 2022. A avaliação foi motivada pelos problemas e riscos encontrados pela atual gestão em relação aos indicadores escolhidos, bem como à metodologia de análise e às metas estabelecidas.
Segundo a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços, o que poderia levar a um retrocesso do programa nacional de transplantes por impor um desequilíbrio financeiro aos centros transplantadores. Em razão disso, o Ministério da Saúde realizou a adequação dos indicadores, do método de cálculo e das metas, para permitir uma classificação mais adequada e pragmática dos centros transplantadores.
Com o incremento financeiro instituído, será possível fortalecer as ações institucionais relativas à segurança do paciente e o estimulo à qualidade dos serviços integrantes do Sistema Nacional de Transplantes, melhorando, com isso, a assistência aos pacientes.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o investimento é um esforço de reconstrução e ampliação do SNT. “O incentivo financeiro atrelado a indicadores de quantidade e qualidade adequados busca aumentar a capacidade instalada dos centros transplantadores do nosso país. Os números do primeiro semestre deste ano já apresentam um ótimo resultado e, com novos investimentos, podemos chegar ainda mais longe”, declara, em referência ao aumento de 16% no número absoluto de transplantes de órgãos registrado até junho de 2023.
Como vai funcionar
Estão aptos à adesão do recurso os serviços regularmente habilitados com, pelo menos, dois anos consecutivos e ininterruptos de atividade transplantadora no âmbito do SUS. A adesão será realizada em cinco níveis, a partir de classificação feita de forma individual e por modalidade de transplante.
- Nível A: 80% de incremento financeiro
Para serviços de saúde que realizam transplantes e que alcancem o total de 30 pontos na avaliação de resultados dos indicadores;
- Nível B: 70% de incremento financeiro
Para serviços de saúde que realizam transplantes e que alcancem pontuação entre 25 e 29 pontos na avaliação de resultados dos indicadores;
- Nível C: 60% de incremento financeiro
Para serviços de saúde que realizam transplantes e que alcancem pontuação entre 20 e 24 pontos na avaliação de resultados dos indicadores;
- Nível D: 50% de incremento financeiro
Para serviços de saúde que realizam transplantes e que alcancem pontuação entre 15 e 19 pontos na avaliação de resultados dos indicadores;
- Nível E: 40% de incremento financeiro
Para serviços de saúde que realizam transplantes e que alcancem pontuação entre nove e 14 pontos na avaliação de resultados dos indicadores.
Pontos são indicadores de volume, qualidade e segurança em transplantes. O alcance desses critérios classifica nos níveis estipulados em portaria. Os indicadores e metas utilizados para fins de classificação poderão ser ampliados futuramente, de forma a considerar os avanços tecnológicos, a qualidade da informação e o aprimoramento dos processos de assistência, bem como o monitoramento e a avaliação do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de sua rede de serviços.
O monitoramento dos serviços participantes será realizado pelas Centrais Estaduais de Transplantes e pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, em ciclos de um ano, por meio da análise periódica de execução dos procedimentos, de vistorias técnicas, análise de documentos e informações.
