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MP de Contas investiga contrato de privatização de metrô

Procuradora-geral determina abertura de procedimento para apurar legalidade de contratação em R$ 62,5 mi

Altino de Oliveira por Altino de Oliveira
25 de setembro de 2023
em POLÍTICA
Foto: Governo do Estado de São Paulo

Assinado em agosto, contrato de privatização de linhas de metrô foi fechado em 62,5 milhões de reais, sem licitação. O Ministério Público de Contas irá investigar a contratação da consultoria Internacional Finance Corporation (IFC) para estudar a venda do domínio estatal, pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas.

A investigação foi aberta após representação do deputado estadual Guilherme Cortez (PSol). A procuradora-geral da entidade, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, determinou que o tema fosse distribuído de forma aleatória a um dos procuradores, que irá propor uma eventual representação sobre o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) caso haja irregularidades.

A consultoria é a mesma que fez o estudo de viabilidade para a privatização da Sabesp, principal estatal que o governo pretende privatizar. No caso da Sabesp, o contrato firmado foi de R$ 45 milhões. A entidade é ligada ao Banco Mundial.

O Metrô passa por grave crise financeira desde a pandemia de Covid, acumulando um prejuízo de R$ 3,6 bilhões nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2023, o governo paulista precisou injetar R$ 70 milhões recursos dos cofres públicos, por meio de subsídios, para manter o atendimento aos usuários.

Em São Paulo, quatro das seis linhas de metrô são administradas pela estatal (as linhas 4-Amarela e 5-Lilás estão concedidas ao Grupo CCR). Outras duas linhas em construção (6-Laranja e 17-Ouro) também já estão concedidas — a primeira ao grupo espanhol Acciona e a segunda, novamente, à CCR.

Uma das propostas sob análise dos técnicos é que novas concessões sejam restritas apenas à construção de novas linhas.

A possível privatização do Metrô é o centro de uma greve que metroviários marcaram para o próximo dia 2, em conjunto com servidores da Sabesp e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Fonte: Bruno Ribeiro/Metrópoles

Tags: Metrô SPPrivatizaçãoTarcísio de Freitas

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