Em 20 de outubro de 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória nº 132 criava o Programa Bolsa Família. A iniciativa para transferir renda às famílias mais vulneráveis surgiu no âmbito do Fome Zero e foi convertida em lei em janeiro de 2004. Na sexta-feira (20.10), o Governo Federal celebrou não apenas os 20 anos do programa, mas as portas abertas para que milhares de brasileiros pudessem vencer a pobreza e a fome.
“Muito dinheiro na mão de poucos significa concentração de riqueza, empobrecimento, desnutrição, mortalidade infantil, fome. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos, como o Bolsa Família, significa o contrário. Significa a possibilidade de as pessoas comerem três vezes ao dia, tomarem suas vacinas, continuarem na escola”, comparou o presidente Lula, que participou da solenidade de forma remota, diretamente do Palácio da Alvorada.
Lula lembrou a reconstrução pela qual o país já passou nos últimos nove meses e ressaltou que investimento no combate à fome não deve ser encarado como gasto. “Tenho certeza de que, muito mais rápido do que da outra vez, a ONU vai anunciar ao mundo que o Brasil acabou com a fome novamente”, afirmou.
“O Bolsa Família não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam com amor, fraternidade, solidariedade”, definiu o presidente.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lembrou a criação do programa a partir do Fome Zero, lançado em Guaribas, no interior do Piauí, quando ele era governador. “Eu vi o namoro, o noivado, o casamento, e depois vi nascer o Bolsa Família. Vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero”, contou. “Em 2003 começava uma nova fase, pensando um Brasil por inteiro. Isso não era possível com tanta distância entre os mais ricos e os mais pobres”, acrescentou.
Wellington Dias pontuou ainda o resultado de pesquisas que mostraram os efeitos do Bolsa Família ao longo do tempo. Um estudo do Banco Mundial destacou que a expansão do programa impulsionou as economias locais. Já outro levantamento revelou que mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019. Além disso, das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo programa em agosto de 2023, 19,7 milhões estão protegidas da pobreza.
“Já está mais do que comprovado que o Bolsa Família inicia a autonomia dessas famílias. É um programa de uma força incrível, que começou lá atrás, com a ideia do presidente Lula, e que, a cada dia, a gente continua aprimorando e vendo resultados positivos na vida da população brasileira”, ressaltou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.
Redesenho
No último dia 2 de março, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.164/23, que recriou o Bolsa Família. Em 19 de junho, a MP foi convertida na Lei nº 14.601, contemplando uma série de medidas que resgataram o conceito de perfil familiar e de apoio à primeira infância.
No relançamento do programa, foi criado o Benefício Primeira Infância, com o pagamento de R$ 150 adicionais por criança de zero a seis anos – 8,98 milhões de crianças contempladas já em março. Em junho, o Bolsa Família começou a pagar R$ 50 adicionais para gestantes e para a faixa etária de sete a 18 anos, além de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade.
A Regra de Proteção, novidade incorporada também em junho, garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660). O objetivo é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois dos dois anos ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Em outubro, veio o benefício de R$ 50 para as nutrizes, para contemplar bebês com até seis meses de idade. Completou-se a reformulação do programa e a recomposição do conceito de família como base para a política pública de transferência de renda.
Neste mês, são 21,45 milhões de famílias atendidas, em um investimento federal de R$ 14,67 bilhões. O benefício médio é de R$ 688,97. Entre março e outubro de 2023, 2,39 milhões de famílias foram encontradas pela busca ativa e passaram a receber o benefício.
