Colegiado da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou texto do relator do Projeto de Lei 1.096 de 2023, deputado Clodoaldo Magalhães, Partido Verde de Pernambuco, para proposta do deputado Raimundo Santos, Partido Social Democrata da Pará. A proposta defende o atendimento prioritário de crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual em atendimento psicológico do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecimentos conveniados ou contratados.
“O atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma vivenciado, permitindo a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável”, disse o relator Clodoaldo.
O texto de Magalhães altera aspectos formais e de redação do original. A proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
