Na última sexta-feira (30/08), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou uma reunião especial acompanhada de um café da manhã, para apresentação e discussão sobre o Programa Municipal Direito na Escola (PMDE). O evento celebrou a recente criação da Coordenadoria Especial para a execução do programa, conforme estipulado pelo Decreto N° 26.710, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de agosto de 2024.
O café da manhã, que contou com a presença do secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, teve como objetivo compartilhar detalhes sobre a nova coordenadoria e os impactos esperados do PMDE nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.
O Decreto N° 26.710 regulamenta a Lei Municipal N° 5.936 de 21 de junho de 2023, que estabelece o PMDE, visando introduzir noções de Direito na matriz curricular das escolas municipais. Entre os principais objetivos do programa estão: formação cidadã, valorização dos educadores, promoção de valores, prevenção e resolução de conflitos.
“Despertar nos estudantes a capacidade reflexiva e de argumentação crítica nos diversos assuntos da sociedade; fomentar a cultura de respeito à cidadania, aos valores éticos e morais e à justiça; oferecer à comunidade escolar noções de Direito com abordagem e maneira compatível com cada nível de ensino; e contribuir na promoção de um ambiente escolar harmonioso, através de ações que visem proporcionar a prevenção e resolução pacífica de conflitos são os objetivos do PMDE”, relata Reinaldo Ximenes.
A nova Coordenadoria Especial tem como público-alvo toda a comunidade escolar, incluindo estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de professores, pedagogos, gestores e outros envolvidos no processo educativo. A criação desta coordenadoria é um passo importante para garantir que o conhecimento jurídico seja abordado de maneira adequada a cada nível de ensino, com a finalidade de enriquecer a forma dos alunos e fortalecer a atuação dos profissionais da educação.
A reunião também foi uma oportunidade para parabenizar a Comissão de Implementação e Acompanhamento do PDME pelo excelente trabalho realizado até o momento. A Semec reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e formação cidadã, destacando o impacto positivo que o programa terá nas escolas municipais, promovendo um ambiente de aprendizado mais justo e equilibrado.
Fonte: Ascom Semec
