A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), desta quarta-feira (7), analisou os pedidos de empréstimo do Governo do Estado, totalizando 495 milhões de dólares junto a bancos internacionais e R$ 8,78 bilhões junto ao Banco do Brasil. O deputado B.Sá (PP) pediu vista de todos os projetos, tendo o prazo até a próxima sessão da CCJ para reabrir o debate.
Com o pedido de vistas do deputado, que é o líder da oposição, deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), também pediu vista á matéria e assim as mensagens devem retornar á anáise da Comissão na próxima terçca-feira.
O deputado B. Sá, logo na análise do primeiro pedido de empréstimo, informou aos presentes na CCJ de que iria pedir vista de todos os projetos. Evaldo Gomes (Solidariedade) ainda tentou argumentar que o parlamentar do Progressistas deveria analisar e devolver o processo à CCJ ainda na sessão desta quarta-feira; mas sem sucesso.
Ainda durante a CCJ, foi analisado o pedido de autorização para que o Governador do Estado possa viajar para a China, Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes. B. Sá criticou o número de viagens de Rafael Fonteles e disse querer saber quais foram os resultados reais dessas visitas a outros países.
Valores
Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Governo do Estado busca até 50 milhões de dólares para viabilizar o Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí (PIAUÍ MAIS DIGITAL) e até 53 milhões de dólares ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (PROFISCO III). O Executivo ainda prevê empréstimo de 2,8 bilhões de reais com o Banco do Brasil para financiar “ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico”.
Para renegociação das dívidas, buscando trocar as de maior custo por outras com melhores condições, o Governo do Estado busca empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) de 392 milhões de dólares e de 5,8 bilhões de reais junto ao Banco do Brasil.
Conselho penitenciário
Os parlamentares presentes na CCJ ainda aprovaram dispositivo sobre a composição do Conselho Penitenciário do Piauí e a regulação de seu funcionamento. A matéria foi relatada por Rubens Vieira (PT), que a destacou como um avanço institucional.
Fonte: Alepi
