Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ...
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Fim da escala 6×1 entra na pauta da Câmara com envio de PEC à CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 começou a tramitar na ...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização ...
Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta desta terça (26) do Plenário
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para ...
Projetos de empréstimo do Governo do Piauí tem pedido de vista conjunta na Alepi
Foto: Alepi A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí ...
CCJ da Alepi aprova reajuste de 5,35% para servidores do Governo do Estado
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, nesta terça-feira (1º), ...
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
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