Fim da escala 6×1 entra na pauta da Câmara com envio de PEC à CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 começou a tramitar na ...
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CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização ...
Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta desta terça (26) do Plenário
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para ...
Projetos de empréstimo do Governo do Piauí tem pedido de vista conjunta na Alepi
Foto: Alepi A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí ...
CCJ da Alepi aprova reajuste de 5,35% para servidores do Governo do Estado
Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, nesta terça-feira (1º), ...
Comissão do Senado inicia análise do novo Código Eleitoral na quarta-feira (02/04)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza ...
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de ...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as ...
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Foto: Pedro França/Agência Senado Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional ...
Flávio Dino é aprovado e vai virar ministro do STF
Foto: Reprodução/Novin da Risoleta O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, atual ministro ...
