O prefeito Silvio Mendes anunciou nesta terça-feira (3) a suspensão imediata da cobrança do IPTU em Teresina e informou que um novo modelo de cálculo será encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência. A medida foi comunicada durante coletiva no Palácio da Cidade, após forte reação da população aos valores lançados neste ano.
Nas últimas semanas, moradores relataram aumentos expressivos tanto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana quanto na Taxa de Coleta de Lixo. Em diversos casos, o reajuste superou 100% em relação ao valor pago anteriormente, o que gerou uma onda de reclamações e questionamentos sobre a metodologia aplicada pela Prefeitura.
De acordo com o gestor, a atualização dos valores teve como base a Planta de Valores Genéricos (PVG), prevista na legislação municipal. Ele ressaltou que, do ponto de vista jurídico, não haveria irregularidade na aplicação dos índices, mas reconheceu que o impacto financeiro foi considerado elevado por parte significativa dos contribuintes, especialmente em um período de outras despesas sazonais.
Com a suspensão, ficam interrompidos todos os pagamentos do imposto, abrangendo imóveis isentos, propriedades que tiveram redução e também aqueles que registraram aumento. A Prefeitura informou que trabalha em uma nova proposta de reajuste, com possibilidade de escalonamento e ampliação do prazo de pagamento, para evitar sobrecarga no orçamento das famílias.
A administração municipal também garantiu que contribuintes que já efetuaram o pagamento com valores superiores ao que vier a ser definido terão direito à compensação ou devolução da diferença.
O debate ganhou novos contornos após pareceres técnicos de três comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí apontarem indícios de inconstitucionalidade na cobrança prevista para 2026. A entidade se reuniu com o vereador João Pereira e deve ouvir representantes do Executivo municipal nos próximos dias.
A expectativa da Prefeitura é que o novo cálculo seja apreciado pelo Legislativo e que a cobrança seja retomada com ajustes até abril, buscando um formato considerado mais equilibrado para os contribuintes.
