O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com o grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados para discutir pontos da uma “minirreforma eleitoral”. Durante uma hora eles discutiram alterações em áreas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.
Nesta terça-feira (29/8), o GT teve a primeira audiência pública sobre o assunto, com participação de autoridades ligadas ao direito eleitoral. Em seguida, os integrantes do GT foram até o TSE para conversar com o presidente da Corte.
O relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), afirmou na saída do encontro que a intenção da minirreforma é modernizar os processos de federação partidárias, simplificar a prestação de contas e ainda trazer novidades para as vaquinhas virtuais, como o uso do Pix.
Os parlamentares que conversaram com o ministro, no entanto, vão evitar assuntos polêmicos na minirreforma como a discussão de cota de gênero nas eleições e fake news. A consideração da coordenadora do colegiado, Dani Cunha (União), é que esses temas mais polêmicos já são tratados em discussões apartadas.
“A cota de gênero é uma preocupação como um todo, não só do TSE. A parte da cota de gênero está sendo tratada em uma PEC apartada, o que não significa que não vamos adentrar no debate, mas hoje tem um tratamento apartado. Sobre fake news, não está no escopo da minirreforma eleitoral”, disse.
Ato do presidente da Câmara
Em ato publicado em 22 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) como relator do colegiado e Dani Cunha (União-RJ) como coordenadora.
Nos últimos dias, Pereira Junior apontou que a ideia é fazer “pequenos ajustes” no sistema eleitoral, para aperfeiçoar a política vigente nas últimas eleições. O parlamentar afirmou que pretende finalizar e divulgar o parecer até 7 de setembro.
Caso o prazo seja cumprido, o Congresso teria menos de um mês para debater as mudanças, já que a minirreforma precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 5 de outubro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) até 6 de outubro. Dessa forma, as novas regras já valeriam para as eleições municipais de 2024.
O GT é formado pelos deputados Dani Cunha (União-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Fonte: Manoela Alcântara/Metrópoles
