A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou distribuição gratuita de medicamentos usados para tratar depressão e ansiedade. Texto aprovado foi substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil do União de Goiás ao do colega de legenda deputado Silvye Alves e de Fred Linhares, do Republicanos do Distrito Federal. O texto original tratava de responsabilidade apenas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A versão aprovada prevê que benefício seja viabilizado pelo Ministério da Saúde através do Programa Farmácia Popular do Brasil. Cecil afirma que programa é conveniado com farmácias e independente da Fiocruz. “A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, afirmou.
O projeto está em fase de conclusão, necessitando ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
