A partir deste domingo, 1º de outubro, os impostos federais sobre o óleo diesel estão programados para subir R$ 0,02 por litro, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Esta medida representa a segunda etapa do processo de reintrodução dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, cuja alíquota total deve alcançar R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:
Setembro: R$ 0,11 por litro
Outubro: R$ 0,13 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro
Esses valores se aplicam ao diesel tipo A, produzido nas refinarias, enquanto o diesel tipo B, vendido nos postos, é resultado da adição de 12% de biodiesel.
Considerando essa composição, os valores aproximados dos impostos ficam assim:
Setembro: R$ 0,10 por litro
Outubro: R$ 0,12 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estiveram zeradas desde 2021, como parte de uma estratégia para reduzir o custo do combustível para os consumidores.
Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro nos postos, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia estendido a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal, lançado no início de junho. O programa foi financiado pela reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Posteriormente, o governo anunciou um acréscimo de R$ 0,02 por litro no diesel em outubro, injetando mais R$ 300 milhões no programa.
Em setembro, quando houve a reintrodução dos impostos sobre o combustível, o preço do litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, de acordo com dados da ANP. O preço médio passou de R$ 6,13 para R$ 6,18 em todo o país.
Durante a semana de 24 a 30 de setembro, os consumidores pagaram em média R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, segundo informações da agência. Isso representou um aumento de R$ 0,09 por litro em relação ao início do mês, praticamente igual ao valor total do aumento dos impostos sobre o diesel vendido nos postos.
A Petrobras, a maior produtora de combustíveis no Brasil, não ajustou os preços durante esse período. O último aumento foi em agosto. Em maio, a Petrobras mudou sua política de preços, considerando não apenas o valor da cotação do petróleo, sujeito às flutuações do mercado.
No entanto, mais de 20% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, refinarias privadas, como a Mataripe, na Bahia, praticam preços alinhados ao mercado internacional.
Com informações: O globo
