O novo Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), principal instrumento de desenvolvimento verde do Governo Federal, está pronto para receber propostas. Na tarde desta quarta-feira (13/3), durante reunião deliberativa, o Comitê Gestor do fundo aprovou o relatório de 2023 e o plano de aplicação de recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no País.
Ao todo, o novo Fundo Clima terá até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
“Este é o maior volume de recursos já aplicados pelo Fundo Clima. Nós estamos aumentando mais de duas dezenas de vezes o volume até hoje aplicado, anualmente, pelo Governo Federal na área de enfrentamento da emergência climática”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
“O novo Fundo Clima é um exemplo da confluência das três grandes iniciativas do governo. Tem mobilidade urbana, que está no Novo PAC; tem a indústria mais verde, que está no Nova Indústria Brasil; e tem a recuperação de florestas e o investimento em energias renováveis, que estão no Plano Transição Ecológica”, explicou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa.
Vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Clima foi criado em 2009 e é administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Sua criação foi um marco à época, sendo o Brasil pioneiro em apresentar um programa que utiliza como fonte os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás com o objetivo de mitigar e combater os efeitos das mudanças climáticas.
O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do Fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto.
O montante de até R$ 10,4 bi disponível fortalece o Fundo, tornando-o um dos principais instrumentos para financiamento à transição climática do mundo. Segundo Barbosa, os projetos que forem aprovados para receber financiamento do Fundo Clima terão indicadores ambientais de qualidade: “Apresentarão dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética e o quanto recuperaram em reflorestamento”, completou.
Balanço de 2023 – Na reunião desta quarta-feira, em Brasília, o Comitê Gestor do Fundo aprovou a prestação de contas das operações realizadas em 2023. No ano passado, os recursos do antigo Fundo Clima foram disponibilizados em outubro. Foram 27 operações contratadas em 2023, com recursos de R$ 733 milhões – maior contratação da história. Os projetos tiveram também mais R$ 1 bilhão de outras fontes do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.
Foram financiados projetos em Carvão Vegetal (um), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (um), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (um), Máquinas e Equipamentos Eficientes (dez), e Mobilidade Urbana (um).
As operações contratadas em 2023 vão evitar a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, dado que representa dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo. Durante a fase de implantação dos projetos devem ser gerados aproximadamente 1,8 mil empregos.
“Saímos da reunião com o compromisso renovado de avançar numa transição justa e o desafio de ampliar o acesso ao Fundo nas regiões Norte e Nordeste”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Fonte: Agência BNDES de Notícias
