A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (4/9) a suspensão de seu Programa de Demissão Voluntária (PDV), seguindo determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sexta-feira (1º/9), o tribunal determinou que o PDV da Eletrobras fosse suspenso por 15 dias. Segundo a decisão do ministro Agra Belmonte, a companhia não se manifestou sobre uma proposta de alteração no programa, que é contestado por sindicatos do setor.
“Na audiência de conciliação mediada por este relator, na presença do ilustre membro do Ministério Público do Trabalho, ficou acordado prazo para que a empresa analisasse a proposta feita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em torno do ponto controvertido”, anotou o magistrado.
“Considerando que não houve manifestação da empresa no prazo conferido; que não houve a suspensão dos PDVs, nem mesmo preventivamente, apesar da proposta formulada por este relator; bem como que já se escoa a data limite para a homologação das últimas adesões ao PDV de 2023; e tendo em conta os ofícios formulados pelo Ministro de Minas e Energia, em que explicitamente demonstra preocupação com os planos de ação da empresa e os desligamentos, ante o risco de novos apagões ou panes no sistema e orienta até mesmo […], e, por fim, em razão das tratativas que parecem estar sendo encaminhadas, entendo prudente determinar a suspensão.”
A Eletrobras informou que está entrando em contato com os empregados demitidos para que retornem às suas funções. A empresa afirma que vem adotando as “medidas necessárias à defesa de seus interesses”.
O PDV foi anunciado em junho deste ano e tinha o objetivo de desligar até 1.574 funcionários (1.473 aderiram). Ao todo, o processo poderia atingir cerca de 19% do quadro da empresa, incluindo a holding e as subsidiárias da Eletrobras. A projeção era uma economia entre R$ 450 milhões e R$ 750 milhões. Até abril, os desligamentos geraram uma redução de despesas estimada em R$ 1,1 bilhão.
