O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, mobilizou representantes de uma série de instituições para um debate sobre aspectos importantes da escuta especializada.
A definição dos conceitos de escuta especializada, de revitimização e do crime de violência institucional foram apresentados pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, durante a audiência. Enquanto representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o promotor também apresentou informações acerca do fluxograma de atendimento e da importância da Ficha de Registro de Informação.
As escutadoras, representantes do município, Adenya Sousa e Vasconcelos e Emanuelle Patrícia Oliveira da Silva, informaram que a sala de escuta especializada de Parnaíba já se encontra em pleno funcionamento, bem como que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) já criou o e-mail institucional próprio (saladeescuta@parnaiba.pi.gov.br), sendo esse o meio de comunicação pelo qual são realizados os agendamentos. No entanto, resta pendente a criação de um número telefônico institucional, ponto que a Promotoria de Justiça se comprometeu a cobrar da municipalidade.
Também foi abordada a necessidade de reuniões periódicas do Comitê de Gestão Colegiada para debater os fluxos necessários e o desenrolar do mecanismo no município, principalmente na implantação de estratégias de divulgações (físicas ou virtuais) para levar conhecimento ao público.
Na ocasião, foi solicitado que o Comitê providenciasse, junto ao Município, a publicação de um novo decreto com a substituição da ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a atual. Além disso, o órgão ministerial informou que irá realizar nova audiência pública com os profissionais da saúde e educação do município, bem como irá realizar uma reunião com a classe médica e de enfermeiros do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
As profissionais do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS) relataram a dificuldade existente para que toda a equipe seja sensibilizada a respeito da modalidade da escuta especializada, bem como a respeito da necessidade de capacitação dos demais profissionais que integram o setor do HEDA. O representante ministerial se comprometeu a solicitar mais vagas para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ).
Também participaram do debate o representante do HEDA, Mário Sérgio; as escutadoras Virgínia Matos e Márcia Santos Carneiro Vasconcelos, do SAVVIS; Maria dos Anjos de Araújo dos Santos e Maria do Amparo Carvalho Nunes, da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC); integrantes do Comitê de Gestão Colegiada; Maria Jandira Santos e Marcilene Lima de Carvalho, da SEDESC; Santana Maria do Nascimento, Rita de Cássia do Amaral Azevedo e Jesum Messias, do CMDCA; e Rosilene Viana do Nascimento e Maria Lidiane Costa de Farias, do Conselho Tutelar.
Fonte: MPPI
