O Governo Federal incluiu oficialmente o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) do Canal de Integração do Sertão Piauiense no escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dentro do eixo Água para Todos. A medida foi formalizada pela Resolução CGPAC nº 11, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, e representa um passo decisivo para que o estado do Piauí seja integrado ao sistema de transposição das águas do Rio São Francisco. Pelo menos 26 municípios serão atendidos diretamente pelo Canal de Integração do Sertão Piauiense, sendo 24 no estado do Piauí e dois na Bahia, e cerca de 698 mil pessoas serão beneficiadas.
O estudo, estimado em R$ 8,5 milhões, será conduzido sob coordenação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e tem como objetivo avaliar as melhores alternativas técnicas e ambientais para levar as águas do Velho Chico até o semiárido piauiense. O trabalho irá identificar rotas possíveis, estimar custos, analisar impactos socioambientais e definir as condições necessárias para que o Piauí também seja beneficiado pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF), atualmente em operação nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, a decisão de incluir o estudo no Novo PAC reforça o compromisso do governo do presidente Lula em promover o acesso à água como vetor de cidadania, justiça territorial e desenvolvimento. “Todo grande empreendimento, até ser realizado, precisa passar por essa etapa de estudo. Isso dá segurança de que, demonstrada a viabilidade, a gente vai conseguir dar os próximos passos, que é a elaboração do projeto, e, quem sabe, futuramente, a gente já pode começar a discutir com a população do Piauí sobre as obras do que a gente chama de Eixo Oeste da transposição, o Canal do Sertão Piauiense”, afirmou o secretário.
Reivindicação histórica
A inclusão do estudo no Novo PAC atende a uma reivindicação histórica de gestores, produtores rurais e comunidades locais que enfrentam longos períodos de estiagem e escassez de água. A expectativa é que o futuro Canal de Integração do Sertão Piauiense amplie o acesso à água para consumo humano, irrigação e atividades produtivas, contribuindo para o desenvolvimento regional do semiárido e do Nordeste.
O estudo será elaborado com base em diagnósticos técnicos e consultas públicas, garantindo a participação da sociedade e de governos locais na definição das prioridades, e também levará em conta critérios de sustentabilidade, preservação ambiental e uso racional dos recursos hídricos.
Eixo Oeste
O Canal de Integração do Sertão Piauiense estava originalmente previsto no Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco e foi retomado agora, reforçando o compromisso com a inclusão do Piauí no sistema de segurança hídrica nacional. O empreendimento prevê a perenização dos rios Canindé e Piauí, por meio de uma ligação com o reservatório de Sobradinho, na Bahia, criando uma solução hídrica permanente para a região.
Os municípios beneficiados serão: Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Francisco Macedo, Jacobina do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Padre Marcos, Patos do Piauí, Paulistana, Queimada Nova, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, Simões, Vila Nova do Piauí, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí e Marcolândia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MIDR
