O Governo do Piauí finalizou em Brasília, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Governo Federal, o processo de negociação da minuta do contrato de empréstimo do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira foi a pré-negociação, ocorrida entre 16 e 17 de janeiro, onde representantes dos governos Federal e Estadual discutiram o acordo; e a segunda fase de negociação, entre 18 e 19 de janeiro, para discutir as cláusulas contratuais da minuta do contrato, que envolveu, além dos representantes da Seplan(executor do projeto), representantes da Semarh, SAF e Interpi (co-executores do projeto), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representantes do Banco Mundial e da Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX/SEAID/MPO.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, enfatizou a importância dessa parceria e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do estado. “Estávamos em Brasília para assegurar um futuro mais promissor às famílias do Piauí. O projeto é um marco significativo, e nossa presença nas negociações reforça o empenho do Interpi em contribuir para o crescimento equitativo e sustentável do nosso estado. Estamos otimistas quanto aos resultados positivos que esta colaboração pode trazer para as comunidades piauienses”, declarou Cavalcante.
Segundo o superintendente de Cooperação Técnico-Financeira (SUTEF), Eduardo Speeden, as negociações representam uma etapa crucial antes da assinatura do contrato. “Nesta fase, analisamos minuciosamente as cláusulas contratuais, abrangendo disposições especiais, normas gerais, anexos e o contrato de garantia. Somente após essa análise, o contrato estará pronto para ser assinado, marcando o início do prazo de execução de cinco anos do projeto”, explica o superintendente.
Pilares II
O Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II tem como missão garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares, promovendo a titulação dos assentamentos da reforma agrária e dos territórios de povos e comunidades tradicionais. Além disso, busca intensificar o apoio produtivo, adotando práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes, fortalecendo a gestão de recursos naturais, especialmente os hídricos.
O projeto também engloba a prevenção, controle e manejo de incêndios florestais, apoio à regularização ambiental rural de propriedades da agricultura familiar e, por fim, visa garantir a complementaridade com outros projetos de desenvolvimento rural do estado.
Estima-se que cerca de 25.000 pessoas de assentamentos e territórios de populações tradicionais serão beneficiadas com a implementação desse projeto, abrangendo territórios de desenvolvimento como a Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.
Fonte: Ccom
