O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tem trabalhado para contribuir com o controle das mudanças climáticas que ocorrem a nível global, a partir de ações previstas no eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí, coordenado pelo órgão. A partir dessas ações, a pasta visa a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa, a mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas e o fortalecimento, de um modo geral, da política estadual de mudanças climáticas.
A ativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, com duas reuniões já realizadas em 2023, é uma das medidas adotadas pela Semarh, com foco na elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, de modo a contemplar o compromisso nº 1 do ECO Piauí. A iniciativa serve ainda como um instrumento da Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza (PEMCP), estabelecida pela Lei Estadual nº 6.140 de 06 de dezembro de 2011.
O diretor de Mudanças Climáticas da Semarh, Daniel Marçal, destaca que a pasta tem o objetivo de realizar um planejamento consistente e de longo prazo, com eficácia para combater os efeitos das mudanças climáticas, na construção do desenvolvimento sustentável e no enfrentamento das desigualdades sociais.
“Com a ativação do Fórum e as ações integradas, tivemos um grande avanço. Temos uma integração da Semarh com a sociedade civil, organizações governamentais e as secretarias estaduais no engajamento em prol do controle das mudanças climáticas e do combate à pobreza, com promoção da qualidade de vida da população. Esse é um compromisso do governador Rafael Fonteles e do secretário Daniel Oliveira para fortalecer cada vez mais essa política”, disse Marçal.
Dentre as ações para fortalecer o quadro institucional, a Semarh criou a Diretoria de Mudanças Climáticas com uma equipe técnica direcionada a trabalhar intensamente a temática no Estado. Além disso, foram formalizadas parcerias com organizações internacionais e participação em redes e consórcios estaduais, como Under2, ICLEI, Consórcios Nordeste e Brasil Verde e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Essas redes e organizações atuam na área de controle de mudanças climáticas, disponibilizando equipe técnica especializada e captando recursos internacionais para financiamentos climáticos.
Ao longo de 2023, as atividades das outras áreas de preservação e conservação ambiental, executadas pela Semarh, também impactaram diretamente o cumprimento do controle das mudanças climáticas: operações de combate ao desmatamento ilegal, com redução de 52,21% no índice de desmatamento; elaboração do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal; elaboração do Plano Estadual de Combate à desertificação, no núcleo de Gilbués; monitoramento e prevenção a eventos climáticos extremos, por meio da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos.
A execução do Programa PRO Verde Piauí, mediante a distribuição de mudas nativas e frutíferas, para o reflorestamento e recuperação de áreas degradadas em todo o estado do Piauí, também contribuem com o controle das mudanças climáticas.
Fonte: CCom-PI
