A visita de profissionais de saúde no ambiente escolar para escovação dental supervisionada e aplicação de flúor é uma estratégia de saúde bucal amplamente conhecida em todo o País. Para ampliar o acesso e fortalecer a assistência, o Ministério da Saúde anuncia, nesta sexta-feira (24/5), R$ 187,8 milhões que vão viabilizar a compra de insumos e instrumentos para tratamento de estudantes de escolas públicas matriculados no ensino básico (infantil e fundamental). A expectativa é que 26 milhões de estudantes de 3 a 14 anos sejam alcançados em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal.
Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar. Durante a agenda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, além do tratamento das crianças por cirurgiões-dentistas e equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), também serão entregues kits de higiene bucal e será realizado um levantamento epidemiológico com classificação de risco para crianças de 8 a 9 anos matriculadas na rede básica municipal.
Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Essa semana, durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multriprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
Fonte: Agência Gov | Via Ministério da Saúde
