O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) se reuniram, nesta segunda-feira, para discutir o fortalecimento da fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes em Teresina. O encontro contou com a participação do procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, do superintendente da Strans, Carlos Daniel, e do diretor de operações e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira.
A reunião teve como foco principal a ampliação das ações fiscalizatórias em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais, supermercados e shopping centers. A preocupação das instituições é garantir que essas vagas sejam devidamente respeitadas e utilizadas por quem, de fato, tem direito. “Somos constantemente provocados quanto a isso. Há a sinalização da vaga, porém ela não é respeitada. O que queremos é proteger o direito, inclusive dos trabalhadores desses estabelecimentos, para garantir acessibilidade, dignidade e igualdade de condições no deslocamento diário, especialmente no acesso ao trabalho, serviços de saúde e educação, pontuou o procurador Marcos Duanne.
O MPT irá expedir uma recomendação formal à Strans para que o órgão intensifique e amplie a fiscalização nesses locais. Paralelamente a isso, irá enviar a recomendação também à escolas, hospitais, supermercados. A medida busca assegurar o cumprimento da legislação e coibir o uso irregular das vagas especiais. “Vamos ampliar a fiscalização em pontos estratégicos da cidade, como escolas, hospitais, supermercados e shoppings, onde há grande circulação de pessoas e, muitas vezes, uso irregular dessas vagas”, garantiu o superintendente.
A Strans reforçou ainda o compromisso de atuar de forma integrada, intensificando as fiscalizações e promovendo ações educativas, a fim de conscientizar a população e os estabelecimentos sobre a importância do respeito às vagas. “Vamos atuar de forma firme para coibir abusos e garantir o cumprimento da legislação. Além da ação punitiva, também vamos reforçar o caráter educativo da fiscalização, orientando estabelecimentos e usuários sobre a importância de respeitar essas vagas, que são fundamentais para a inclusão e a mobilidade”, completou o coronel Jaime Oliveira.
Marcos Duanne reforçou que o que está em discussão é o respeito a um direito garantido em lei. “As vagas especiais existem para assegurar acessibilidade, dignidade e igualdade de condições, especialmente para trabalhadores com deficiência, idosos e gestantes que precisam desses espaços para exercer suas atividades com segurança”, sustentou.
Fonte: MPT
