O Piauí é o estado brasileiro onde é mais rápida a abertura de empresas. De acordo com o ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), no mês de dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi de 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas. Outro indicador positivo foi o tempo de registro na Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) de apenas 24 minutos. Os dados projetam o Piauí em 1º lugar no ranking de celeridade na abertura de empresas no Brasil. A estatística está disponível em https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura.
No ano de 2023, o tempo médio de abertura de empresas no Piauí saiu de 1 dia de 2 horas em janeiro para 8 horas em dezembro. Para chegar a esse resultado, a Jucepi realizou diversas ações para melhorar os processos internos e desburocratizar o ambiente de negócios.
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, a melhoraria do ambiente de negócios foi uma das principais metas da Jucepi. “Essa melhoria ocorreu a partir de duas ações importantes apoiadas pelo nosso governador Rafael Fonteles. A primeira foi no âmbito regulatório com a lei estadual dos Direitos de Liberdade Econômica e o decreto que lista 858 atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvarás e autorizações prévias de funcionamento. A outra foi o lançamento do Gov.Pi Empresas que reúne 251 serviços digitais para empreendedores e empresas”, explica.
Paralelo a simplificação da legislação, a Junta Comercial, em parceira com o Sebrae, ampliou a informatização dos municípios. “A análise da consulta de endereço foi automatizada em 20 municípios do estado. Essa etapa é a primeira no processo de abertura de empresas. Sua automatização traz segurança jurídica para empreendedores que terão seu negócio aprovado para determinada localidade. Para as prefeituras, reduz a burocracia e otimiza os demais processos porque os servidores municipais poderão ser alocados para outras etapas da legalização das empresas”, afirma Alzenir Porto.
Além disso, com o objetivo de melhorar os procedimentos, a Jucepi lançou novas opções de contrato padrão para os eventos de abertura, alteração, baixa de empresas e livros digitais. O documento é gerado com as cláusulas obrigatórias exigidas pela legislação vigente a partir das informações preenchidas pelo usuário. A funcionalidade simplifica a documentação e permite o deferimento automático dos processos. Outra inovação foi disponibilizar a abertura simultânea de matriz e filial de empresa. Com isso, o empresário ganha tempo haja vista que não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial no estado.
No Piauí, a abertura de empresas é 100% on-line pelo portal Gov.Pi Empresas, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.piauidigital.pi.gov.br.
Fonte: CCom-PI
