Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (9), os deputados estaduais aprovaram projeto de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que cria a Política Estadual de Hidrogênio Verde. A matéria já havia tramitado mais cedo nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) com discussões sobre a importância do tema.
O relator do projeto na CCJ, deputado Francisco Limma (PT), apresentou emendas que colocaram a necessidade de os empreendimentos se comprometerem com a gestão dos riscos das matrizes industriais. Para o parlamentar, o hidrogênio verde é um tema palpitante e que necessita de um maior aprofundamento da discussão que deve incluir apontamentos sobre uso da água, gestão de resíduos e segurança para as comunidades impactadas.
“Tem algumas questões que eu acho que carecem de um aprofundamento maior e que a gente vai precisar tratar sobre essa questão do Hidrogênio Verde. Ela é importante, ela é atual e é um projeto bem oportuno nesse momento, mas que a gente vai precisar aprofundar”, defendeu o relator.
O deputado Fábio Novo disse que são questões válidas mas que há a necessidade de dar garantias jurídicas para que os empreendimentos já possam se instalar no Piauí. Isso é importante para que o estado não fique atrás dos demais. “Os cearenses, com todo respeito, são muito espertos e sabidos, fizeram logo a sua lei. Delas, estão se beneficiando com as normas gerais aprovadas lá e por isso que, nessa área, eles têm avançado. Então, nós precisamos ter normas gerais aqui e se lá na frente o Congresso Nacional faz alguma modificação, a gente faz adaptação”, explicou o parlamentar.
Antes de ir à votação em Plenário, o projeto ainda contou com o parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas) na CDCMA. Na mesma manhã, a CCJ também aprovou matéria de Rubens Vieira (PT) sobre hidrogênio verde. O parlamentar propôs uma política estadual para pesquisa, desenvolvimento e qualificação de mão de obra no setor e contou com o parecer positivo de Francisco Limma. O projeto agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).
O mesmo caminho deve ser seguido por projeto do deputado licenciado Algo Gil que prioriza alunos órfãos nas matrículas em escolas públicas de tempo integral. Gustavo Neiva apresentou parecer favorável à matéria na CCJ.
Fonte: Alepi
