A Prefeitura de União, município com cerca de 46 mil habitantes, iniciou as tratativas para implantar o Programa Lixo Zero, inspirado no modelo de sucesso da capital piauiense. Instituído em Teresina em 2014, o programa foca no combate ao descarte irregular de resíduos e no fortalecimento da educação ambiental. Para alinhar os primeiros passos da execução, a assessora técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de União, Adriana Pessoa, reuniu-se com a diretora-executiva da Eturb, Lilian Guimarães, e com o coordenador do programa na capital, Altino Álex. O objetivo da visita foi compreender todo o processo de implantação, desde o mapeamento técnico até a logística de fiscalização e recolhimento dos resíduos.
Atualmente, União possui pontos críticos de descarte irregular já mapeados, com destaque para áreas sensíveis como o Rodoanel e a região da Beira Rio. A estratégia da gestão municipal prevê a criação de uma estrutura adequada para receber esses materiais, incluindo Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs). O município já conta com câmeras de monitoramento adquiridas, que serão aliadas à nova legislação municipal em elaboração. Essa normativa terá como base a Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais em âmbito nacional, além das legislações municipais de Teresina, como a Lei do Lixo Zero nº 4.474/2013 e a Lei Ambiental nº 2.475/1996, que servirão de referência para a construção do marco legal local.
A assessora técnica de Meio Ambiente do município de União, Adriana Pessoa, destacou os benefícios da política pública e a importância da iniciativa. “É gratificante ver que o modelo de Teresina serve de referência para outras cidades. O Programa Lixo Zero não é apenas uma ferramenta de punição, mas um serviço que contribui diretamente para a melhoria da saúde pública e da estética urbana. Em Teresina, os resultados são visíveis, com a redução de gastos com limpezas repetitivas em um mesmo local e o aumento da conscientização da população. União dá um passo importante para modernizar sua gestão ambiental”, afirmou.
Fonte: Ascom Eturb
