O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) interditou, nesta segunda-feira (15), o restaurante “Beer Store”, localizado no Teresina Shopping, por suspeita de comercialização de chopp com prazo de validade vencido, adulteração de barris de chopp e venda de produtos diferentes dos anunciados no cardápio.
A medida foi adotada após denúncias de consumidores que relataram estar pagando por bebidas de qualidade superior, mas recebendo produtos diferentes daqueles anunciados pelo estabelecimento. Os agentes de fiscalização também identificaram in loco produtos com prazo de validade vencido armazenados no local. As mercadorias foram imediatamente retiradas de circulação e descartadas por representarem risco à saúde dos consumidores.
Além disso, o estabelecimento não apresentou o alvará de funcionamento que comprovasse a regularidade de suas atividades, o que resultou na autuação e interdição imediata do restaurante.
A operação foi realizada em conjunto com a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), da Polícia Civil do Piauí, da Vigilância Sanitária de Teresina e do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O restaurante autuado tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon/MPPI.
Fonte: MPPI
