Servidores do Executivo federal aguardam nesta quinta-feira (10/8) a apresentação da proposta de reposição salarial do governo Lula (PT). A partir das 14h30, em Brasília, acontece a terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, quando serão discutidas as pautas remuneratórias.
A reunião terá caráter reservado e o governo deverá divulgar o que foi discutido após o encerramento. Da parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, devem participar o secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijó, que conduz os trabalhos, e outros dirigentes da secretaria. A ministra Esther Dweck não participa.
Existe uma proposta de reajuste de 26%, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) não falou sobre nenhum índice ainda e aguarda a proposta que o governo vai apresentar na reunião.
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano.
Reajuste de servidores no primeiro Orçamento de Lula
O Orçamento de 2024 será o primeiro elaborado pela atual gestão. Reajustes salariais deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
A peça orçamentária de 2023 foi feita ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). Após as eleições de outubro, o presidente eleito conseguiu aprovar a PEC da Transição, para garantir recursos ao pagamento de despesas: foi permitido o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores são beneficiados. O impacto nas contas públicas é de R$ 11,2 bilhões.
Segundo o presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, os servidores também esperam a definição dos percentuais de recomposição para os dois últimos anos anos de governo.
“Estamos ansiosos pela definição dos percentuais de recomposição para 2024, mas também para 2025 e 2026, pois as negociações plurianuais têm sido mais efetivas”, declarou em reunião com as entidades dos servidores federais que compõem o Fonacate, realizada em 1º de agosto.
