O prefeito de Teresina Silvio Mendes, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou a entrega de 417 registros de imóveis aos moradores do Residencial Árvores Verdes, na zona Leste, neste sábado (22). A entrega faz parte do programa Regulariza Teresina em parceira com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“Aqui tem mais de 700 famílias, 417 estão recebendo hoje o documento. Nós temos o bom costume, que o título – seja casa seja terreno – vai no nome da esposa, da mulher, da mãe de família, que é quem dá estabilidade à família. O mais importante é que ela tenha a posse na sua mão para poder, como direito, cuidar da família”, disse o prefeito.
O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, comenta que a entrega dos títulos é a parte final da regularização fundiária. O gestor relata que no Residencial Árvores Verdes são 733 unidades habitacionais, construídas em terreno adquirido pela Prefeitura de Teresina em 2008.
“Os cadastros já foram feitos. Desses 733 imóveis, nós entregaremos 417 registros de imóveis; o restante os cadastradores encontraram o imóvel fechado ou alguma pendência de documentação. Como é o registro definitivo, só pode sair tudo conforme a lei até porque isso vai para os cartórios”, explica Vicente Moreira Filho.
MUTIRÃO
Durante a solenidade neste sábado (22), o prefeito Silvio Mendes confirmou que um mutirão será realizado pela ETURB com o Tribunal de Justiça do Piauí e demais órgãos para sanar as pendências das famílias que ainda não receberam o registro definitivo.
Dos 733 imóveis, apenas 417 estavam aptos a receber a documentação porque os demais moradores precisam regularizar a documentação, como divórcios e inventários, para ser possível receber o registro definitivo.
Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, acrescenta que o processo de regularização no residencial iniciou em março de 2023.
A equipe da ETURB vai retornar ao residencial, na próxima quarta-feira (26), para conversar com os demais moradores. Assim que as pendências forem sanadas, os documentos serão encaminhados aos cartórios.
“Hoje estamos entregando mais este trabalho. São 417 registros, mas têm mais. Nós vamos continuar na área. Na quarta-feira, nós vamos retornar para tentar sanar as pendências e entregar a maior quantidade possível. São pequenas coisas, muitas vezes, é só a falta de um documento. Nós temos que qualificar todos os beneficiários”, acrescenta Derivan Abreu.
Fonte: PMT
