Tag: Ministério da Cultura

Conhecida como o SUS da Cultura, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada ...

Foto: Gianny Melo/Divulgação Cidades brasileiras têm até esta quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, para aderirem ...

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta terça-feira (19), em solenidade no Palácio de Karnak, seis editais da Lei Federal Paulo ...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo ...

Um adolescente em região de vulnerabilidade social pode encontrar na música uma solução para manter-se afastado de atividades criminosas. Um ...

O Plano de ações da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) para execução da Lei Paulo Gustavo na Capital foi aprovado ...