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Home CIDADES

Silvio Mendes anuncia dois decretos sobre ocupação de espaços públicos

Segundo o gestor, ambos os decretos serão publicados na próxima segunda-feira (10).

Flávio Figueredo por Flávio Figueredo
7 de março de 2025
em CIDADES, DESTAQUES

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta quinta-feira (6), dois decretos que tratam da ocupação de calçadas, vias e praças públicas, além de espaços preenchidos por trailers, barracas e vendedores ambulantes. Segundo o gestor, ambos os decretos serão publicados na próxima segunda-feira (10).

Sobre a questão das vias, Silvio demonstrou uma preocupação com ambas as partes atingidas pelo problema. “Vai ter que disciplinar, está prejudicando as pessoas, os pedestres. A SDU da área vai fiscalizar com regras que sejam legais e que também se preocupem com a renda dessas pessoas que precisam”, disse o prefeito.

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

No mesmo sentido, o chefe do executivo municipal, tratou do problema das calçadas. “Primeiro: as calçadas que são desniveladas com material inadequado, dificultando o deslocamento de deficientes e pessoas idosas. A outra questão é a invasão de um espaço público. É preciso ter um pouco de tolerância, porque as vezes a necessidade de não ter renda faz você tomar algumas atitudes que não são do interesse coletivo, como a reocupação do Centro por ambulantes”, afirmou Silvio.

Ainda sobre o assunto, o prefeito falou da participação de outras entidades para a busca de uma solução, bem como no tocante à revitalização do Centro. “É preciso ter uma solução, mas também ter uma discussão ampla, está em curso, com a participação do governo do Estado, do município, SINDILOJAS, SINDUSCON, Sebrae, para a gente entender como trabalhar para revitalizar o Centro. E qualquer área de qualquer cidade só pode ser revitalizada com a presença de gente, de pessoas, e isso não é tão simples”, ponderou o gestor.

Quanto às invasões, o chefe do executivo municipal, deu o encaminhamento do que será feito. “O outro decreto proíbe a prefeitura de fazer qualquer melhoria, intervenção ou coisa do tipo em áreas invadidas – sejam públicas ou privadas. Agora no Carnaval, teve uma invasão de uma área próxima à Universidade Federal do Piauí. A prefeitura não vai se meter, não vai indenizar ou desapropriar, porque isso é um desrespeito ao patrimônio de quem lutou por ele”, esclareceu Silvio.

Fonte: PMT

Tags: decretosespaços públicosSilvio MendesTeresina

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