A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natan Vicente, pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel Vicente, conhecido nas redes sociais como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Ambos deverão cumprir a pena em regime fechado. O magistrado manteve a prisão preventiva dos dois, ao considerar que continuam válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar.
Além das penas privativas de liberdade, a sentença fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a gravidade dos fatos e a condição financeira dos condenados. Cada um também foi condenado ao pagamento de 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente à época do fato.
A condenação está fundamentada no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção de material com conteúdo sexual explícito envolvendo menores de idade. Segundo as investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o material era utilizado para ampliar audiência nas redes sociais e gerar retorno financeiro.
Na decisão, o juiz descreveu que os adolescentes eram inseridos em um ambiente controlado, comparado a um “reality show”, onde ficavam expostos a situações inadequadas à faixa etária. A sentença aponta ainda permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas, além de falhas relacionadas à alimentação e à frequência escolar. O magistrado destacou que as vítimas estavam em condição de vulnerabilidade, sem capacidade plena de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira publicar um vídeo denunciando supostas irregularidades atribuídas ao influenciador, incluindo situação envolvendo uma adolescente citada nas investigações.
Hytalo e Israel foram presos no dia 15 de agosto do ano passado, em São Paulo, e posteriormente transferidos para a Paraíba, onde permanecem detidos no Presídio do Róger, em João Pessoa.
A defesa dos condenados informou que irá recorrer da sentença. Em manifestação pública, os advogados sustentaram que a decisão desconsiderou argumentos apresentados ao longo da instrução processual e afirmaram confiar na revisão do caso pelas instâncias superiores. O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus cuja apreciação deve ser retomada nos próximos dias.
O processo criminal tramita de forma independente de outra ação, em curso na Justiça do Trabalho, na qual os dois também respondem por acusações relacionadas a tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
