O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Fábio Novo (PT), defendeu que o projeto de reajuste dos professores seja votado e aprovado em plenário da forma como foi encaminhado pelo governador. O parlamentar informou que o impacto financeiro de um reajuste linear para ativos e inativos, como o sindicato quer, será de R$ 249 milhões, superior ao teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com servidores.
Já o impacto, conforme o projeto do governo, é de R$ 100 milhões.
“Não tem como contornar. A gente tem que dar o aumento que é possível dar. O aumento linear consumiria R$ 249 milhões por ano e isso estouraria o limite de responsabilidade fiscal. O grande problema não está nos professores ativos. Mas, nos professores aposentados. Hoje, são 18 mil aposentados e 12 mil ativos”, destacou.
Como solução, o governo pede um prazo de 60 dias. A aposta da equipe é a recomposição de arrecadação estadual, após o pacote de medidas econômicas postuladas por Rafael Fonteles no final do ano passado, ainda na transição. A expectativa é de que a receita aumente. Caso o cenário se concretize, um estudo será feito para avaliar um percentual de reajuste acima do piso para os professores do Ensino Superior.
“Aqueles que já ganham o piso tem o direito de ter uma diferença na carreira. Esse estudo será feito nos próximos dias, com a nova arrecadação do estado, que vai entrar agora com a recomposição de receita que aprovamos ano passado”, disse.
Oposição vai pedir adiamento da votação
O deputado Marden Menezes informou que vai propor o adiamento da votação do projeto, que está prevista para acontecer na terça-feira (13). O parlamentar da oposição sugeriu que a equipe governista apresente um estudo financeiro para seja colocada na mesa de negociações a possibilidade de conceder o reajuste na carreira para as demais classes de professores, principalmente aqueles com formação em mestrado, doutorado e especialização, a maior reivindicação do grupo.
Na prática, os professores ficaram incomodados com o PL 13 pelo fato, conforme argumenta, de que as classes com Ensino Superior não terão nenhum reajuste na carreira.
“Estamos pedindo o adiamento da votação, previamente posta para amanhã para que ganhássemos tempo para que o governo apresente uma proposta que também contemple os professores com maior nível de formação, incluindo mestrado, doutorado e pós-graduação recebam o mesmo reajuste de 14,95%”, destacou.
Flash Paula Sampaio
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