O Congresso Nacional vai analisar a MP 1.388/2026, décima medida provisória editada pelo Executivo desde março visando conter o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da querosene de aviação. A MP, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25), libera R$ 3,152 bilhões como subvenção a produtores e importadores de combustíveis.
Desse total, R$ 2,552 bilhões são para produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, e R$ 600 milhões para combustíveis derivados do petróleo em geral.
Na exposição de motivos, o governo atribui a necessidade das medidas aos conflitos no Oriente Médio, à alta do petróleo no mercado internacional, à dependência brasileira da importação de parte dos combustíveis consumidos no país e à variação do dólar. Segundo o documento, o Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do diesel consumidos no mercado interno.
As outras medidas provisórias relacionadas à conjuntura internacional e ao preço dos combustíveis foram as seguintes:
- A MP 1.340, de 12 de março, autorizou a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário;
- a MP 1.344, de 19 de março, abriu crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para a comercialização do diesel;
- a MP 1.349, de 7 de abril, instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que previa cooperação entre União e estados para dividir um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel;
- a MP 1.351, de 27 de abril, abriu crédito de R$ 330 milhões para subvenção à importação de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- a MP 1.358, de 13 de maio, autorizou a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo;
- a MP 1.363, de 30 de maio, autoriza a concessão de subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário;
- a MP 1.372, de 26 de junho, abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para o diesel;
- a MP 1.380, de 23 de julho, abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para o diesel;
- a MP 1.381, de 30 de julho, abriu crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões, sendo R$ 2,23 bilhões para o diesel e R$ 1,243 bilhões para combustíveis derivados do petróleo em geral.
Em 28 de fevereiro, ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã deram início a uma guerra que provocou impacto sobre a cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Fonte: Agência Senado
