A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), Santiago Júnior, participaram, na tarde dessa quinta-feira (3), de reunião com representantes da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) e da Defesa Civil. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Teresina, e teve como pauta medidas de prevenção, fiscalização e repressão às queimadas e aos incêndios florestais no Piauí.
Os representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentaram dados de um relatório comparativo, elaborado pelo Caoma e Gacep, sobre a ocorrência de eventos envolvendo fogo e a resposta investigativa da Polícia Civil do Piauí. O levantamento considerou dados referentes ao ano de 2025.
Os dados foram obtidos a partir do Informativo sobre Queimadas 2025, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp/PPE). O documento da Semarh utilizou informações do Painel de Fogo, plataforma web que disponibiliza dados, em tempo quase real, sobre incêndios e queimadas no Brasil.
O Painel de Fogo identificou 8.808 eventos com fogo no Piauí. No Sinesp/PPE, foram registrados 115 boletins de ocorrência e 75 procedimentos policiais.
Os representantes do MPPI destacaram que nem todo evento com fogo é automaticamente considerado ilícito penal. A legislação brasileira permite o uso do fogo em determinadas atividades e sob condições específicas, como no manejo de pastagens nativas, na eliminação de resíduos e de biomassa seca e como tática de combate ao fogo.
Segundo os promotores de Justiça, a diferença entre o número de eventos envolvendo fogo e a resposta policial reforça a necessidade de fortalecer os fluxos de comunicação entre os órgãos ambientais, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil.
“Nossa intenção é definir ações práticas para aprimorar essa comunicação entre os órgãos e, assim, termos mais respostas aos possíveis causadores de incêndios e queimadas no Piauí”, explicou a coordenadora do Caoma, Áurea Madruga.
Durante a reunião, os participantes propuseram a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos de Segurança Pública, Meio Ambiente, Defesa Civil e Ministério Público. A iniciativa visa agilizar a troca de informações sobre queimadas e incêndios, contribuindo para uma atuação mais integrada dos órgãos envolvidos. A minuta do acordo será elaborada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e, posteriormente, disponibilizada a todos os partícipes para análise.
“Nosso objetivo é fortalecer uma atuação integrada e ágil, especialmente diante da ocorrência de queimadas e incêndios que possam gerar danos ambientais e outros riscos à população”, afirmou o promotor de Justiça Santiago Júnior.
Fonte: MPPI
