Em Porto Velho, Rondônia, o secretário de Meio Ambiente de Teresina, Luis André, assinou na terça (17), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sema) termo de cooperação entre as duas pastas. Com o analista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) Anderson Costa, Luis André foi recebido pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno, e pelo diretor de Licenciamento Ambiental da Sema, Otávio Augusto França, para a assinatura simbólica do Termo de Cooperação para cessão do uso e código fonte do sistema de Licenciamento Ambiental Online (Sol).
Com o início dos trabalhos de transferência do sistema entre a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação de Porto Velho (SMTI) e a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), presidida por Caio Bucar, o acordo vai gerar uma economia de aproximadamente 3 milhões de reais para a Prefeitura Municipal de Teresina. A nova medida vai agilizar e conferir mais transparência e eficiência aos processos de licenciamento. A previsão de início da operação do sistema é em janeiro de 2024. “Este é um acordo inédito, fruto de uma união de forças entre as duas secretarias de Meio Ambiente, de Teresina e de Porto Velho, mas, sobretudo, resultado da boa vontade das equipes das duas pastas, que não mediram esforços para que tudo se realizasse da maneira mais prática e rápida possível. Ao meu colega secretário Robson Damasceno, toda a nossa gratidão pelo empenho”, afirmou Luis André.
“É com muita satisfação que trocamos hoje estas experiências entre a nossa secretaria e a Semam. A assinatura deste termo de cooperação é um marco para a história destes dois municípios e com certeza vai agraciar tanto a população de Porto Velho, com os ensinamentos que vamos trazer de Teresina, quanto ao povo de Teresina, com tudo o que os técnicos e o secretrário Luis André vieram buscar aqui na nossa cidade”, decarou o secretário Robson Damasceno.
Agenda ambiental
Ainda na capital de Rondônia, o secretário Luis André participou do 2º Encontro Regional Iclei (sigla em inglês para Governos Locais pela Sustentabilidade) Amazônia, do 1ª Fórum de Sustentabilidade de Porto Velho, ad segunda sessão de 2023 do Fórum das Cidades Pan-amazônicas (FCPA) e do Encontro Regional Amazônia do Fórum CB27, a exemplo do que fizeram em Natal, no Rio Grande do Norte, em abril deste ano. Trata-se de um somatório de forças em prol da mobilização e engajamento das cidades amazônicas na discussão do desenvolvimento econômico sustentável, incentivando o protagonismo dos governos locais.
Nas palestras e mesas redondas, o secretário atualizou sobre os projetos da Semam, como a reforma sede da secretaria e as ações de educação ambiental, aos colegas secretários de Meio Ambiente Christiane Ferreira, de Belém (PA); Welison Silveira, de João Pessoa (PB); Alexandre Santos, de Boa Vista (RR); o secretário executivo do Iclei América Latina, Rodrigo Perpétuo; a diretora do Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Julia Sandner; e aos anfitriões, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; e o titular da Sema, Robson Damasceno.
Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina
