O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou neste domingo (25) a extensão do horário de votação do segundo turno das eleições em todo o país até as 19h, duas horas além do encerramento previsto inicialmente. A medida foi anunciada pelo ministro Cristiano Zanin após relatos de dificuldades na circulação do transporte público em diferentes cidades brasileiras.
A decisão foi tomada em resposta a pedidos apresentados pelas campanhas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Ao analisar o caso, Zanin considerou a gravidade das ocorrências relatadas e determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse as providências necessárias para cumprir a ordem.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, orientou que a prorrogação seja aplicada às seções eleitorais que ainda estiverem funcionando. Nos locais em que a votação já havia sido encerrada e as urnas, fechadas, os votos serão mantidos e totalizados normalmente. A determinação busca assegurar a continuidade do atendimento aos eleitores que ainda estavam nas seções abertas.
No pedido apresentado à Justiça Eleitoral, a campanha de Lula também solicitou medidas para garantir o exercício do voto nas localidades afetadas. Entre elas estão a distribuição de senhas aos eleitores presentes a partir das 17h, conforme previsto no Código Eleitoral, e a manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota integral, por pelo menos duas horas após o novo horário de encerramento. A solicitação também prevê a atuação das autoridades policiais diante de eventuais obstáculos ao exercício do sufrágio.
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) atribuiu atrasos na operação dos ônibus à retirada de adesivos eleitorais dos veículos, determinada por empresários do setor. Segundo ele, a prefeitura autorizou a circulação dos coletivos mesmo com a propaganda e ampliou a oferta de veículos ao longo do dia. O prefeito negou que a administração municipal tenha orientado a redução da frota e afirmou que a operação foi normalizada ainda pela manhã.
Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que recebeu com pouca antecedência a decisão judicial que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus durante o segundo turno. A ordem foi concedida no sábado (24), pelo juiz eleitoral Tiago Ducati Machado, após solicitação do PSOL. Nunes alegou que a execução da medida exigiu mobilização operacional da prefeitura e levantou dificuldades para convocar motoristas em curto prazo. Eleitores, porém, relataram problemas no transporte público em diferentes regiões da cidade.
A prorrogação determinada pelo STF ocorre em meio à discussão sobre as condições de deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Com a orientação do TSE, as seções que permanecerem abertas deverão receber votos até as 19h, no horário de Brasília. As urnas cuja votação já havia sido encerrada antes da comunicação da decisão seguirão o procedimento de apuração previsto anteriormente.
