Ex-piloto Nelson Piquet será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) por falas discriminatórias contra do piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton. Após anulação da condenação de Piquet na data de hoje (27) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), autores do processo irão recorrer ao STF.
O ex-piloto, em março deste ano, foi condenado a pagar R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas contra Hamilton. A Justiça do Distrito Federal, entretanto, anulou a sentença em outubro. No ano passado, o bolsonarista usou termos racistas e homofóbicos ao falar, em uma entrevista, sobre Hamilton. O processo foi movido pelas entidades Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Aliança Nacional LGBTI.
Disse Piquet na ocasião: “O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais cu naquela época, aí tava meio ruim”. O juiz da primeira instância considerou que o ex-piloto divulgou ofensas “intoleráveis”, e ordenou que a indenização de R$ 5 milhões fosse revertida para projetos de igualdade racial e de diversidade. Em maio, a Justiça negou um recurso de Piquet.
Desta vez, o entendimento do tribunal mudou. O relator do caso, Aiston Henrique de Sousa, afirmou que Piquet fez um “deboche”, mas sem discurso de ódio. “Não há demonstração de discurso de ódio. A utilização de termos da linguagem coloquial [informal], ainda que eivada de inspiração racista sutil ou involuntária, ainda que inadequada, não traz consigo a gravidade e a relevância suficientes para caracterizar o dano coletivo”, escreveu o magistrado no acórdão publicado nesta quarta-feira.
Fonte: Eduardo Barreto, Bruna Lima/Metrópoles
