Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no ...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no ...
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas ...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de ...
Foto: Freepik A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera ...
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um fator agravante específico para ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se no início da sessão desta terça-feira (9/12) após a confusão ...
Foto: Depositphotos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, ...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do marco legal do combate ao crime organizado (PL ...