Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas ...
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Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Foto: Depositphotos Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS ...
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada ...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Foto: Stock Photos Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito ...
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a ...
Câmara Municipal de Teresina aprova lei que impede corte imediato de água e energia
Fonte: Equatorial A Câmara de Vereadores aprovou em duas votações, o projeto de lei do vereador ...
Lei determina que cabos e fios sem uso sejam removidos de locais públicos no Piauí
Foto: Vecteezy Foi sancionada na última quinta-feira (17) a Lei nº 8843/25, de autoria do deputado ...
Sancionada lei que garante matrículas de alunos com TEA em escolas públicas do Piauí
O governador do Estado, Rafael Fonteles, sancionou nesta semana a Lei n 8.820/25, de autoria do deputado Dr. Felipe Sampaio ...
Nova lei determina utilização do artesanato piauiense em doações e brindes governamentais
Foto: Ccom O governador Rafael Fonteles sancionou a lei º 8.679, que determina, aos ocupantes de ...
PMT sanciona lei de incentivo ao empreendedorismo a Pessoas com Deficiência
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Incentivo ao Empreendedorismo a pessoas com deficiência, permitindo que o município ...
