Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 ...
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Câmara pode votar na próxima semana ampliação da licença-paternidade
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou ...
Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
Foto: Eugene Barmin A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, ...
STF determina que Congresso Nacional regulamente licença-paternidade no Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve aprovar ...
STF irá julgar omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia ...
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra ...
