MPPI multa Águas de Teresina em R$ 2,2 milhões por cobrança irregular de de taxa de esgoto
Foto: Águas de Teresina A concessionária responsável pelos serviços de saneamento em Teresina foi penalizada pelo ...
Tag: Multa
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Foto: Depositphotos Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS ...
Multa por bebidas adulteradas poderá chegar a R$ 23,7 milhões no Piauí
Projeto de lei da deputada Gracinha Mão Santa (PP) que trata da fiscalização das bebidas do Piauí, para combater a ...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ...
RECENTES
